POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS EM TEMPOS PANDÊMICOS: CRISE VIRAL E GOVERNAMENTAL À SERVIÇO DO ASSIMILACIONISMO CULTURAL

Autores/as

  • Henrique Weil Afonso Faculdade Damas da Instrução Cristã
  • Arthur Magalhães Costa Universidade Católica de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.5935/26.39.2023.9637

Palabras clave:

Assimilacionismo Cultural, Modernidade, Pandemia Global, Colonialismo.

Resumen

Ante a massiva crise viral globalmente estabelecida, nada obstante as dificuldades enfrentadas pelas nações, revelam-se também as mais profundas chagas coloniais deixadas pelo colonialismo aos Povos Originários. No contexto brasileiro, não bastassem as vozes silenciadas, histórias interrompidas e todo a supressão cosmológica latino-americana iniciada nos idos de 1492 até os dias contemporâneos, os Povos Indí­genas sempre vislumbraram o Estado na posição de inimigo. Seja pela conduta assimilacionista historicamente direcionada ao "progresso" do capital e à "ordem" estabelecida pelo silenciamento da diferença e acomodação de todos e todas sob os rigorosos parâmetros eurocêntricos verticalmente estabelecidos e vertiginosamente mantidos. Entretanto, conscientes da pujante crise da modernidade, convém através da presente pesquisa, sob a égide das contribuições de Rita Segato, Boaventura de Sousa Santos, Enrique Dussel, dentre outros, perscrutar temas essenciais que assolam os povos originários do Brasil, desafiando o paradigma dominante e o papel atribuí­do ao Estado. De mais a mais, tal estudo ilustrará o nocivo comportamento desempenhado pela União Federal e a Fundação Nacional do Índio que em tempos pandêmicos, enxergam no assimilacionismo uma verdadeira polí­tica de Estado. Convém vislumbrar ao Estado, novos horizontes, retirando-o da condição de ferramenta de opressão e dotando-o à posição de sujeito ativo na restituição das vozes silenciadas pela cultura dominante.

Biografía del autor/a

Henrique Weil Afonso, Faculdade Damas da Instrução Cristã

Doutor em Direito pela Pontifí­cia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC). Mestre em Direito pela Pontifí­cia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG, 2010). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF, 2008).

Arthur Magalhães Costa, Universidade Católica de Pernambuco

Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco; Mestre em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã. Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional do Direito pela Universidade de Pisa- Itália, Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pernambuco. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Aeso Barros Melo; Professor do Centro Universitário Aeso Barros Melo - UNIAESO e do Instituto de Ensino Superior de Olinda - IESO/UNIP; Advogado.

 

Citas

ARBOS, Kerlay Lizane; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. Constitucionalismo x

democracia: o multiculturalismo e as comunidades tradicionais. In: Prismas: Direito, Políticas

Públicas e Mundialização, Brasília, vol. 7, no. 1, p. 55-75, jan./jun. 2010.

BANIWA, Gersem. A conquista da cidadania indígena e o fantasma da tutela no Brasil

contemporâneo. In: RAMOS, Alcida Rita (org.). Constituições Nacionais e Povos Indígenas.

Belo Horizonte: Editora UFMG, p. 206-227, 2012.

BETTO, Frei. Covid-19 desmoraliza o Estado Mínimo. In: Porantim: Em defesa da causa

indígena, Brasília, Março, ano XLI, 2020, no423, p.10.

BRASIL, Boletim Epidemiológico da Secretaria Especial de Saúde Indígena. Ministério da

Saúde. Brasília: 2020. Disponível em: <https://saudeindigena.saude.gov.br/corona>. Acesso

em: 28 abr. 2021.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Mortes por covid-19 entre indígenas precisam

virar assunto para a CIDH. In: Porantim: Em defesa da causa indígena, Brasília, Junho/Julho,

ano XLI, 2020, no426, p.3.

DUSSEL, Enrique. 1492: o encobrimento do outro. A origem do mito da modernidade.

Petrópolis: Vozes, 1993.

FLORES, Joaquin Herrera. Direitos Humanos, Interculturalidade e Racionalidade de

Resistência. Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos, vol. 23, no. 44, p. 9-29, 2002.

FOSCACHES, Nataly.; KLEIN, Tatiane. Dos frigoríficos às plantações de cana: como o

agronegócio expôs indígenas à covid-19. In: Porantim: Em defesa da causa indígena, Brasília,

Junho/Julho, ano XLI, 2020, no426, p.6.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Plataforma de monitoramento da situação indígena na

pandemia do novo coronavirus (Covid-19) no Brasil. In: Covid-19 et peuples autochtones,

Disponível em: <https://covid19.socioambiental.org/>. Acesso em 28 abr 2021.

LIEBGOTT, Roberto. A política indigenista genocida de Bolsonaro deve ser estancada pelo

Poder Judiciário. In: Porantim: Em defesa da causa indígena, Brasília, Maio, ano XLI, 2020,

no425, p.3.

MARQUES, Clarissa; WEIL, Henrique; SILVA FILHO, Lúcio Marcos. O horizonte de

proteção internacional de direitos humanos em dimensão cultural. Revista Culturas Jurídicas,

vol. 6, no. 14, p. 317-341, 2019.

MIOTTO, Thiago. Um olho na covid-19 e outro no STF: Povos indígenas enfrentam batalha

judicial contra o Parecer 001. In: Porantim: Em defesa da causa indígena, Brasília, Maio, ano

XLI, 2020, no425, p.8.

MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA. Entenda o que é o “Parecer Antidemarcação” e o

que está em jogo no STF. In: Porantim: Em defesa da causa indígena, Brasília, Maio, ano XLI,

, no425, p.10.

MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA. Povos Indígenas acionam o STF para impedir

genocídio. In: Porantim: Em defesa da causa indígena, Brasília, Junho/Julho, ano XLI, 2020,

no426, p.2.

OLIVEIRA, Ubirajara.; FILHO, Britaldo Soares. OVIEDO, Antonio; CARLOS, Silvio;

SANTOS, Tiago Moreira dos; ALVES, João Ricardo Rampinelli; PIAZ, Alex. Modelagem da

vulnerabilidade dos povos indígenas no Brasil ao covid-19. Centro de Sensoriamento Remoto

– Universidade Federal de Minas Gerais; Instituto Socioambiental. 2020. Disponível em:

<https://isa.to/2RNMEJ5> Acesso em 18 jul 2020.

RUFER, Mario. La temporalidad como política: nación, formas de pasado y perspectivas

poscoloniales. In: Memoria Social (Bogotá), vol. 14, n. 28, janeiro/junho 2010, p. 11-31.

TODOROV, Tzvetan. A Conquista da América: A questão do outro. Tradução Beatriz Perrone-

Moisés. 4oed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. WHO Coronavirus Disease (COVID-19) Dashboard.

Disponível em: <https://covid19.who.int/> Acesso em: 28 abr 2021.

SANTANA, Renato.; MIOTTO, Tiago. Com apenas 0,02% do orçamento da União, valor gasto

pela Funai até junho é o mais baixo em dez anos. In: Porantim: Em defesa da causa indígena,

Brasília, Junho/Julho, ano XLI, 2020, no426, p.8.

SANTOS, Gilberto Vieira dos. Os povos indígenas em tempos de pandemia. In: Porantim: Em

defesa da causa indígena, Brasília, Maio, ano XLI, 2020, no425, p.2.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. 7a ed. São Paulo: Editora

Cortez, 2010.

SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (orgs.). Epistemologias do Sul.

Coimbra: Almedina, 2009.

SEGATO, Rita Laura. Antropologia e direitos humanos: alteridade ética no movimento de

expansão dos direitos universais. Maná, vol. 12, no. 1, p. 207-236, 2006.

SEGATO, Rita Laura. Que cada povo teça os fios da sua história: o pluralismo jurídico em

diálogo didático com legisladores. In: Direito UnB, vol. 01, n. 01, janeiro-junho 2014, p. 65-

TULLY, James. Strange multiplicity: Constitutionalism in an age of diversity. Cambridge:

Cambridge University Press, 1995.

VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo.; CAUX, Camila de.; HEURICH, Guilherme Orlandini.

Araweté: um povo tupi da Amazônia. 3.ed. revista e ampliada. São Paulo: Edições Sesc São

Paulo, 2017.

WALLERSTEIN, Immanuel. O universalismo europeu: a retórica do poder. São Paulo:

Boitempo, 2007.

WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 7a ed. Rio de Janeiro: Forense,

Publicado

2024-03-20

Cómo citar

Afonso, H. W., & Costa, A. M. (2024). POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS EM TEMPOS PANDÊMICOS: CRISE VIRAL E GOVERNAMENTAL À SERVIÇO DO ASSIMILACIONISMO CULTURAL. Juris Poiesis - Qualis B1, 26(39). https://doi.org/10.5935/26.39.2023.9637