A COR DA JUSTIÇA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE FUNDADA NO RACISMO ESTRUTURAL

Autores/as

  • Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos UNISINOS
  • Gilson Ely Chaves de Matos

DOI:

https://doi.org/10.5935/26.39.2023.11173

Palabras clave:

ações afirmativas; judiciário; racismo.

Resumen

O racismo é uma construção política e histórica que atendeu aos propósitos de expansão e exploração econômica europeia, em especial à exploração colonial, mas também serviu às ideologias políticas de nacionalismo ao justificar a superioridade dos europeus brancos. A partir deste modo de exploração, povos e culturas inteiras foram destruídas e subjugadas por décadas, até que, novamente, interesses econômicos europeus estabeleceram uma nova direção e passaram a defender a bandeira da liberdade dos povos, o que atenderia ao regime capitalista, sem representar, todavia, igualdade e solidariedade. Neste contexto se revela a concepção do racismo estrutural defendido por Silvio Luiz de Almeida, a qual apresenta o racismo como componente orgânico da estrutura social e socialização que é materializado pelas instituições. O judiciário brasileiro não escapa a este efeito social do racismo, muito embora possamos observar avanços com o debate e ações afirmativas.

Biografía del autor/a

Gilson Ely Chaves de Matos

Graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2000). Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Universitário Luterano de Ji-Paraná (2003). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade AVEC de Vilhena da REGES (2011). Pos-graduado em Bioética Clinica e Social pelo Programa de Educação Permanente da Red Bioética UNESCO (2014). Mestre em Bioética e Direito da Saúde pela Universidade do Museo Social Argentino (2012). Mestre em Direitos Humanos pela UNIJUÌ.

Citas

ABBOUD, Georges. Direito constitucional pós-moderno. São Paulo: Revista dos Tribunais, Thomson Reuters Brasil, 2021.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.

BRASIL, Conselho Nacional de Justiça. Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros - 2018. Brasília, DF, disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp- content/uploads/2011/02/5d6083ecf7b311a56eb12a6d9b79c625.pdf.

BRASIL, Conselho Nacional de Justiça. Resolução No 203 de 23/06/2015. Dispõe sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Judiciário, de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura. Brasília, DF, DJe/CNJ, n. 110, de 24/06/2015, p. 3-4.

BRASIL. Resolução No 336 de 29/09/2020. Dispõe sobre a promoção de cotas raciais nos programas de estágio dos órgãos do Poder Judiciário nacional. Brasília, DF, DJe/CNJ no 319, de 30/09/2020, p. 2-3.

BRASIL. Decreto No 65.810 de 08/12/1969. Promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial. Brasília, DF, DOU Seção 1 de 10/12/1969, p. 10536.

CASARA, Rubens R R. Estado Pós-Democrático: neo-obscurantismo e a gestão dos indesejáveis. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

CORRÊA FILHO, Cezário. Humor, racismo e julgamento: ou sobre como se processa a idéia de racismo no judiciário brasileiro. In Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. v. 6, n. 2, p. 275-314, 2008. e-ISSN: 2525-5096.

LAFER, Celso. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). In História da Paz. Demétrio Magnoli (org.), São Paulo: Ed. Contexto, 2008.

LIMA, Alexandre Bonetti. O Racismo Nosso de cada Dia: contradições de uma sociedade que se apresenta racialmente democrática. In Athenea Digital, 21(1), e2734, mar/2021. https://doi.org/10.5565/rev/athenea.2734

MENEGAT, Carla. Os Pensadores que influenciaram a política de eugenia do nazismo. In Revista Eletrônica de Ciências Humanas, Letras e Artes A Margem. Uberlândia. 2008; ano 1, n. 2, p. 66-73.

MOUNK, Yascha. O povo contra a democracia: Por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. Trad. Cássio de Arantes Leite e Débora Landsberg, São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

NEVES, Yasmmin Bussoletti, DEZEM, Lucas Teixeira, TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. O racismo estrutural sob a perspectiva da atividade policial e da justiça penal. Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, n. 8, p. 631-641, out/2020. ISSN 2358-1557.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 18a ed., São Paulo: Saraiva, 2018.

SANTOS, Gislene Aparecida dos. Nem crime, nem castigo: o racismo na percepção do judiciário e das vítimas de atos de discriminação. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros. vol. 6, n. 2, p. 184-207, 2015. doi: 10.11606/issn.2316-901X.v0i62p184-207.

STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de hermenêutica: cinquenta temas fundamentais da teoria do direito à luz da crítica hermenêutica do Direito. Belo Horizonte (MG): Letramento: Casa do Direito, 2020.

Descargas

Publicado

2024-03-20

Cómo citar

Augusto Rodrigues de Lemos, M., & Ely Chaves de Matos, G. (2024). A COR DA JUSTIÇA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE FUNDADA NO RACISMO ESTRUTURAL. Juris Poiesis - Qualis B1, 26(39). https://doi.org/10.5935/26.39.2023.11173

Número

Vol. 26 Núm. 39 (2023): Juris Poiesis - Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá

Sección

Artigos

Licencia

Os autores de trabalhos publicados nesta revista declaram conhecer e concordar com as seguintes regras:

1. O envio de qualquer colaboração implica a cessão integral e gratuita dos direitos autorais à Revista, que não se obriga a devolver os originais das colaborações encaminhadas.

2. Os artigos publicados representam a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição oficial da Revista Juris Poiesis ou da Universidade Estácio de Sá.