Modernidade, Globalização e as Redes Transnacionais de Apoio aos Povos Indí­genas: o cosmopolitismo insurgente

Abstract

A modernidade se encontra atrelada à colonialidade, e as concepções de mundo de ordem eurocêntrica tendem a expandir-se e alcançarem hegemonia também na formação do direito internacional, num processo que invisibiliza cosmovisões não ocidentais. No século XXI, porém, emergem num mundo multipolar e multicivilizacional novas estratégias de descolonização, com raiz em movimentos populares e indí­genas, que culminam em articulações de escala regional e global, bem como na formação de redes de proteção que transcendem fronteiras e se utilizam de instrumentos antes monopolizados pela modernidade hegemônica em expansão. Por meio de um estudo dedutivo, a presente pesquisa partirá de uma sí­ntese acerca da formação da modernidade e de sua outra face, a colonialidade, a partir da expansão das fronteiras do capital. Em seguida, abordará a formação do direito internacional em sua raiz eurocêntrica e a gradual expansão de seus mecanismos de legitimidade no novo século a partir da incorporação de visões indí­genas não ocidentais e da articulação indí­gena em escala transnacional. Por fim, o trabalho trará exemplos de aplicação prática do cosmopolitismo contra-hegemônico mencionado por Boaventura de Sousa Santos, ressaltando o papel das redes transnacionais de proteção na ressignificação de valores pós-modernistas por uma perspectiva descolonial.