Reflexões sobre o Acordo Judicial e a Administração Institucional de Conflitos na Justiça do Trabalho

Abstract

O Direito Processual do Trabalho é influenciado, fortemente, pelo Princí­pio da Conciliação, ou seja, entende-se que os acordos são um valor estruturante na Justiça do Trabalho. Nesse sentido, pretendi construir uma descrição densa sobre os acordos judiciais nas audiências trabalhistas, para isso, realizei uma observação direta, acompanhando essas sessões, bem como realizando entrevistas e convivendo com os interlocutores. Privilegiei, nesse trabalho de campo, as audiências envolvendo trabalhadoras domésticas remuneradas, problematizando também a legislação que informa esses contratos de trabalho. Além disso, observei a centralidade da figura do magistrado para alcançar esses acordos judiciais, acompanhando estudos sobre a lógica do contraditório.