Para compreender o homicí­dio doloso: Em busca de determinantes de sentenças condenatórias

Abstract

Implementando pesquisa de métodos mistos, busco identificar elementos determinantes de sentenças condenatórias para acusados de homicí­dio doloso consumado. O material empí­rico consiste em 154 denúncias oferecidas entre dezembro de 2004 e dezembro de 2005 em Belo Horizonte. A análise documental permitiu extrair variáveis que compuseram base de dados para fins de análise estatí­stica. Nove anos após o iní­cio da instrução criminal no rito do tribunal do júri, a movimentação processual de cada denúncia foi consultada. Deste conjunto, 130 processos foram desarquivados para análise documental das sentenças. Variáveis legais, contextuais e individuais possibilitaram construir uma tipologia de homicí­dios, tendo sido factí­vel comparar dois tipos: "drogas/tráfico" e "conflitos cotidianos". Os resultados mostram a importância da denúncia nos momentos de decisão nas duas fases do rito do tribunal do júri e uma taxa de condenação maior entre os acusados de homicí­dios relacionados a drogas/tráfico.