MORALIDADES DA DEFESA PÚBLICA: ASSISTIR E "PROCEDIMENTALIZAR"?

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo compreender em que medida as práticas profissionais dos defensores públicos atuantes em Varas Criminais de dois municí­pios da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, são direcionadas pelas moralidades desses atores. Nesse sentido, o trabalho busca descrever práticas e discursos informadores observados na atuação de defensores públicos nas audiências das Varas Criminais bem como na condução da atividade defensiva como um todo. Nesse exercí­cio, identifica-se de que forma essas práticas conduzem e impactam a relação desses profissionais com os indiví­duos que utilizam o serviço da Defensoria Pública. A pesquisa parte da metodologia proposta pela Antropologia do Direito, a etnografia, com base empí­rica, construí­da a partir da observação direta (Malinowski, 1978) e participante (Becker, 1993). Neste exercí­cio são conjugadas a análise entre discursos e práticas dos defensores públicos orientadas pela descrição densa (Geertz, 2008) do fenômeno jurí­dico-social.