A GENEALOGIA DA IGUALDADE JURÍDICA NA DOGMÁTICA BRASILEIRA

Abstract

A igualdade é um pressuposto indispensável às sociedades ditas democráticas e um princí­pio que informa a compreensão de pessoa humana. É ela que confere dignidade ao homem, na medida em que a igualdade garante, ou deveria garantir, um status homogêneo para todos os indiví­duos, sem distinção. Portanto, enquanto régua de medida de diversas teorias da justiça, no bojo da construção da ideia de indiví­duo erigida pelos Estados Democráticos de Direito, a igualdade é uma referência importante para avaliar o sistema jurí­dico e polí­tico das sociedades. O presente trabalho pretende elaborar uma genealogia sobre a compreensão brasileira de igualdade jurí­dica ao longo do perí­odo republicano, formulando uma crí­tica sociológica. Para tanto percorreremos as obras de oito célebres autores que discutem o tema na dogmática nacional, identificando gerações de pensamento e a coerência, interna e externa, desses pensamentos com a experiência brasileira sobre o tema.