A Ética da Tolerância como possibilidade de abertura hermenêutica do Direito: uma análise sobre a Jurisdição Constitucional Brasileira

Abstract

Este artigo objetiva analisar a ética da tolerância como possibilidade para uma abertura hermenêutica do direito no Brasil, tendo a jurisdição constitucional da Suprema Corte como pano de fundo. A problemática que orienta a pesquisa é assim definida: qual o papel da ética da tolerância na construção de uma jurisdição constitucional de um direito dogmaticamente organizado no Brasil? Conclui-se que a jurisdição constitucional brasileira não possui matrizes teóricas que a fundamentem. A atuação da Suprema Corte resulta assim numa construção caótica de discursos direcionados ao convencimento de um auditório acrí­tico.