Força e Performatividade: Stanley Fish e a Prática do Direito. DOI 10.5935/2448-0517.20190058

Abstract

O presente artigo pretende abordar a maneira como Stanley Fish confronta os posicionamentos de H. L. A Hart e Ronald Dworkin acerca da interpretação jurí­dica trazendo à tona a sua leitura particular da performatividade no direito. Nas primeiras seções o trabalho contempla a maneira como Hart concebe a força coercitiva do direito, a sua relação com as regras e de que forma a interpretação surge como um problema significativo. Na última seção, o artigo se volta para a posição de Dworkin, ressaltando a dimensão coletiva das práticas interpretativas. No confronto com as duas posições, a abordagem de Fish reitera a importância das regras subjacentes às comunidades interpretativas e de que maneira elas atuariam delimitando e validando a atuação do intérprete.