A Sí­ndrome do alienista e os projetos de seletividade penal: uma análise das polí­ticas criminais de tolerância zero à luz de Machado de Assis. - DOI 10.5935/2448-0517.20190040

Abstract

O trabalho tem seu objeto de estudo especificamente direcionado ao direito penal e às ciências multidisciplinares - criminologia, sociologia, antropologia, instrumentalização de polí­ticas criminais, etc. - e problemática geral que propõe uma comparação entre as contribuições da sociologia na criminologia e a obra literária de Machado de Assis, "O Alienista". Passando pela bibliografia ao final enumerada, o tema tem seu desenvolvimento em dois tópicos fundamentais: o desenvolvimento de uma nova teoria da punição pela retórica do "milagre", que a polí­tica criminal de tolerância zero nostalgicamente poderia proporcionar, em paralelo à ciência de intolerância de Dr. Bacamartes; o iní­cio da crí­tica à etiologia criminológica determinista, enquanto projeto de seleção e resposta ao mal socialmente considerado, pelo advento do paradigma da teoria do etiquetamento e seu paralelo com a situação de Itaguaí­, terra dos experimentos do alienista. Não obstante a utilização de diversos autores da criminologia, e até mesmo os especí­ficos crí­ticos das polí­ticas de tolerância zero, os trabalhos de Alessandro Baratta, Eugenio Raúl Zaffaroni e Nilo Batista representam os referenciais teóricos no que diz respeito à criminologia crí­tica e à crí­tica do direito penal. Assim, o objetivo geral da pesquisa, bem como sua própria conclusão, pretende provocar a reflexão crí­tica em relação à instrumentalização de práticas penais que possuem sustentação em teorias da boa gestão e defesa da ordem social, ainda que ignore seu caráter seletivo, discriminatório e violento e desencadeie as consequências que, assim como na realidade social, podem ser observadas na ficção de Machado de Assis.