A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E A GLOBALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO E DA EDUCAÇÃO

Abstract

Resumo

O presente artigo possui o objetivo de analisar se o Direito e a Educação, enquanto áreas do conhecimento podem contribuir para a efetividade dos Direitos Humanos na atualidade, época permeada pela globalização. No iní­cio analisar-se-á conceitos, evolução histórica e principalmente os significados dos Direitos Humanos na atualidade, época em que as relações internacionais tornaram-se intensas numa economia globalizante. Em seguida é realizada uma análise sobre a efetividade dos Direitos Humanos na globalização e as contribuições do Direito.  Na sequência analisa-se as relações entre as normas jurí­dicas e ações educativas realizadas no Brasil e as relações entre Direitos Humanos, globalização e Educação. Para tanto, o estudo incluirá entre as análises o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos realizado pelo Brasil, concluindo que o Direito e a Educação possuem potencialidades para contribuir em cooperação com a efetividade dos Direitos Humanos, cada área em seu âmbito de atuação.  O presente estudo propõe uma reflexão sob a ótica do autor Paulo Freire, como marco teórico principal, mas não isolado, pois entende-se que este possui uma concepção filosófica preocupada com a justiça social.

Palavras-chave: Direitos Humanos; globalização, direito; educação.

Abstract

In this paper has like object the analysis the effectiveness of human rights in the present, by the contributions of Law and Education. At first, analysis shall be concepts, historical evolution and especially the meaning of human rights in the present, age that the international relations have become intense in a globalizing economy. Next is an analysis of the effectiveness of human rights, the globalization and the contributions of Law. Following analyzes the relations between the legal rulings and the educational activities developed in the Brazil and the relations between human rights, globalization and education. For this, the study will include in the analysis of the National Education Plan for Human Rights developed by Brazil, proposing a reflection from the perspective of the author Paulo Freire as the main theoretical framework, but not isolated, it is understood that this has a philosophical conception concerned with social justice. In addition, the analysis finalize considering that the Law and the Education have the potential to contribute to the effectiveness of Human Rights.

Keywords: Human Rights; globalization; law; education.