Vigilância Líquida e Algoritmos Opressivos

A Perpetuação da Violência de Gênero nas Redes Sociais

Autores

  • Renata Franciele Tavante Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • Carla Bertoncini Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • Marcos César Botelho Universidade Estadual do Norte do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.5935/28.43.2025.12138

Palavras-chave:

Violência de gênero digital, Vigilância líquida, Algoritmos, Redes sociais, Regulação democrática

Resumo

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar de que forma os mecanismos de vigilância líquida e os algoritmos utilizados por plataformas digitais contribuem para a perpetuação da violência de gênero nas redes sociais. A partir de um enfoque interdisciplinar e crítico, discute-se como a arquitetura algorítmica, baseada em sistemas opacos e automatizados, atua como dispositivo de poder normativo, reproduzindo padrões discriminatórios e silenciando vozes dissidentes. A metodologia adotada combina uma revisão bibliográfica qualitativa, com uma análise empírica de dados e decisões judiciais relacionadas à violência de gênero no ambiente digital, incluindo a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (2025) que flexibiliza a interpretação do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Este artigo tem como objetivo geral investigar como os sistemas de vigilância digital e os algoritmos utilizados pelas plataformas sociais contribuem para a reprodução da violência de gênero no ambiente virtual. Os resultados demonstram que os algoritmos reforçam desigualdades históricas ao promoverem conteúdos violentos por critérios de engajamento, ao mesmo tempo em que deslegitimam denúncias de vítimas, contribuindo para o ciclo de exclusão e revitimização online. Conclui-se que a ausência de responsabilização efetiva das plataformas digitais e a inexistência de uma regulação específica para esses casos fragilizam a proteção de direitos fundamentais, sendo necessária a construção de uma regulação democrática, feminista e interseccional da tecnologia, que promova transparência, reparação, justiça algorítmica e participação cidadã nos processos decisórios digitais.

Palavras-chave: Violência de gênero digital; Vigilância líquida; Algoritmos; Redes sociais; Regulação democrática.

Biografia do Autor

Carla Bertoncini, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (subárea de concentração Direito Civil) - PUC (2011). Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE (2001). Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE (1992). Advogada. Atualmente é professora adjunta do curso de Pós-graduação stricto sensu (Mestrado/Doutorado) e do curso de graduação da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, Campus de Jacarezinho/PR e professora de Direito Civil (Direito das Famílias e Sucessões) do UNIFIO-Ourinhos/SP

Marcos César Botelho, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Doutor em Direito Constitucional no programa da Instituição Toledo de Ensino/Bauru-SP (2011). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2008). Professor do Programa de Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

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Publicado

2026-05-11

Como Citar

Tavante, R. F., Bertoncini, C., & Botelho, M. C. (2026). Vigilância Líquida e Algoritmos Opressivos: A Perpetuação da Violência de Gênero nas Redes Sociais. Juris Poiesis - Qualis A3, 28(43). https://doi.org/10.5935/28.43.2025.12138

Edição

v. 28 n. 43 (2025): Juris Poiesis - Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá

Seção

Artigos

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