A COR DA JUSTIÇA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE FUNDADA NO RACISMO ESTRUTURAL

Autores

  • Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos UNISINOS
  • Gilson Ely Chaves de Matos

DOI:

https://doi.org/10.5935/26.39.2023.11173

Palavras-chave:

ações afirmativas; judiciário; racismo.

Resumo

O racismo é uma construção política e histórica que atendeu aos propósitos de expansão e exploração econômica europeia, em especial à exploração colonial, mas também serviu às ideologias políticas de nacionalismo ao justificar a superioridade dos europeus brancos. A partir deste modo de exploração, povos e culturas inteiras foram destruídas e subjugadas por décadas, até que, novamente, interesses econômicos europeus estabeleceram uma nova direção e passaram a defender a bandeira da liberdade dos povos, o que atenderia ao regime capitalista, sem representar, todavia, igualdade e solidariedade. Neste contexto se revela a concepção do racismo estrutural defendido por Silvio Luiz de Almeida, a qual apresenta o racismo como componente orgânico da estrutura social e socialização que é materializado pelas instituições. O judiciário brasileiro não escapa a este efeito social do racismo, muito embora possamos observar avanços com o debate e ações afirmativas.

Biografia do Autor

Gilson Ely Chaves de Matos

Graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2000). Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Universitário Luterano de Ji-Paraná (2003). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade AVEC de Vilhena da REGES (2011). Pos-graduado em Bioética Clinica e Social pelo Programa de Educação Permanente da Red Bioética UNESCO (2014). Mestre em Bioética e Direito da Saúde pela Universidade do Museo Social Argentino (2012). Mestre em Direitos Humanos pela UNIJUÌ.

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Publicado

2024-03-20

Como Citar

Augusto Rodrigues de Lemos, M., & Ely Chaves de Matos, G. (2024). A COR DA JUSTIÇA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE FUNDADA NO RACISMO ESTRUTURAL. Juris Poiesis - Qualis B1, 26(39). https://doi.org/10.5935/26.39.2023.11173

Edição

v. 26 n. 39 (2023): Juris Poiesis - Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá

Seção

Artigos

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