Entre Normas e Práticas: Pesquisa Empí­rica no Direito em Diálogo com as Ciências Sociais

Resumo

Neste Dossiê estão reunidos artigos com ênfase na pesquisa empírica, com usos de vários métodos das Ciências Sociais, qualitativos e quantitativos, inclusive mistos – tais como etnografia, trabalho de campo, observação participante, observação direta, comparação por contrastes, entrevistas formais ou informais, análise de fluxo longitudinal retrospectivo, análise de discurso e análise de documentos oficiais, inclusive com usos de softwares como NVIVO, SPSS e Microsoft Excel. Todos desenvolvem argumentação crítica e reflexiva sobre o sistema jurídico brasileiro atual, explicitando suas contradições, seus dilemas, suas especificidades e seus “sentidos de justiça”, sobretudo ao se contrastar as leis, as doutrinas, e os tipos ideais do “dever ser” jurídico perante suas práticas judiciais e judiciárias. Esse dossiê também reflete uma articulação entre universidades, públicas e privadas, de vários Estados e regiões do país –  Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Universidade Católica de Petrópolis, Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Universidade de Brasília, Universidade do Estado do Mato Grosso, Universidade Estácio de Sá, Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, Universidade de São Paulo, Universidade Santa Úrsula  e Universidade Veiga de Almeida – e entre redes de pesquisadores que se desenvolvem no Brasil, algumas delas instituídas e articuladas com pesquisas sobre o campo do Direito. Do mesmo modo, outro produto no qual essa publicação se enquadra é a divulgação de atividades relacionadas ao projeto de pesquisa de poÌÂs-doutorado FAPERJ nota 10, intitulado “Entre Normas e PraÌÂticas: Paradoxos na Administração Institucional de Casos Penais no Modelo JuriÌÂdico-Policial Brasileiro em Perspectiva Comparada”. Tal projeto, ainda em andamento, está sendo executado no Núcleo de Pesquisa em Processos Institucionais Administração de Conflitos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida, ambos vinculados ao Instituto de Estudos Comparados em AdministraçaÌÆ’o de Conflitos. Longe de uma única representatividade institucional, a mencionada pesquisa de pós-doutorado tem também como objetivo, desde o seu início, promover o trabalho de interlocução entre as ciências sociais e as ciências sociais aplicadas, especialmente entre as ciências sociais e o direito, com foco em pesquisas que não são “sobre” o Direito, mas realizadas “com” o Direito, notadamente aqui representadas por seus operadores e pesquisadores, enquanto autores dos artigos desse dossiê. É um esforço, entre outros, de contribuição para a construção de uma tradição de diálogo interinstitucional e interdisciplinar de pesquisas com o Direito, em que a Revista Juris Poiesis, vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá, se insere como um espaço fundamental, consolidado e permanente, para a promoção e divulgação de tais trabalhos empíricos. Para esta publicação foram recebidas e aprovadas as colaborações de 27 autores, representadas em 16 textos.