DEEP FAKES COMO DESAFIO À DEMOCRACIA ANTE A MANIPULAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA NA ERA DA PÓS-VERDADE

Autores

  • Mateus de Oliveira Fornasier Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)
  • Natalia Ues Cury Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)
  • Glauber Holanda Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)

DOI:

https://doi.org/10.5935/26.39.2023.9633

Palavras-chave:

Confiança, Deep Fake, Democracia, Manipulação, Proteção.

Resumo

No presente estudo pretendeu-se analisar as Deep Fakes e os desafios da proteção da democracia ante a manipulação de pessoas na era das notí­cias falsas. Em razão disso questiona-se: as Deep Fakes podem realmente promover mudanças significativas para nossas instituições democráticas? A pesquisa busca mostrar que as Deep Fakes possuem um potencial erosivo ao sistema democrático levando, sem muitas dificuldades, sua utilização benigna a patamares nocivos, especialmente no contexto eleitoral. As Deep Fakes estão emergindo em um momento difí­cil, uma vez que as pessoas estão cada vez mais desconfiadas da mí­dia, dos servidores públicos e polí­ticos. Logo, busca-se possí­veis soluções para ao menos amenizar os danos causados pelas Deep Fakes. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica com utilização do método de procedimento hipotético-dedutivo e método de abordagem qualitativa. Após a realização da pesquisa, foi possí­vel chegar ao entendimento de que os debates sobre Deep Fakes e seus impactos, principalmente na democracia, estão longe de se encerrar, por razões obvias. Primeiramente, porque as Deep Fakes estão em constante avanço. Em segundo lugar, porque alguns indiví­duos ainda têm que possuí­rem em sua í­ndole a fraternidade, pois, como menciona Edgar Morin (2019), ela nos permite resistir à crueldade do mundo. A fraternidade é o caminho transformador da sociedade, contra as barbáries do mundo, em direção a um mundo melhor. 

Biografia do Autor

Mateus de Oliveira Fornasier, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com Pós-Doutorado em Direito pela University of Westminster (Reino Unido). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI).

Natalia Ues Cury, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)

Acadêmica do Mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Advogada.

Glauber Holanda, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)

Acadêmico do Mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Advogado.

Referências

AGARWAL, Shruti; FARID, Hany et al. Protecting World Leaders Against Deep Fakes.

Proceedings of the IEEE/CVF Conference on Computer Vision and Pattern Recognition

(CVPR) Workshops, 2019, pp. 38-45. Disponível em:

https://openaccess.thecvf.com/content_CVPRW_2019/html/Media_Forensics/Agarwal_Prote

cting_World_Leaders_Against_Deep_Fakes_CVPRW_2019_paper.html. Acesso em: 22 jan.

ALLCOTT, Hunt; GENTZKOW, Matthew. Social media and fake news in the 2016 election.

Journal of Economic Perspectives. Pittsburgh, v. 31, n. 2, p. 211-236, 2017. Disponível em:

https://web.stanford.edu/~gentzkow/research/fakenews.pdf . Acesso em: 21 jan. 2021.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos

fundamentais e a construção de um novo modelo. 8. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

CHESNEY, Bobby; CITRON, Danielle. Deep Fakes: A Looming Challenge for Privacy,

Democracy, and National Security. 107 California Law Review 1753, 2019. Disponível em:

https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3213954 Acesso em: 22 jan. 2021.

CHESNEY, Robert; CITRON, Danielle Keats. 21st Century-Style Truth Decay: Deep Fakes

and the Challenge for Privacy, Free Expression, and National Security. Maryland Law

Review, v. 78, p. 882-891, 2019. Disponível em:

https://digitalcommons.law.umaryland.edu/mlr/vol78/iss4/5/. Acesso em: 21 jan. 2021.

DA EMPOLI, Giuliano. Os engenheiros do caos: Como as fake news, as teorias da conspiração

e os algoritmos estão sendo utilizados para disseminar ódio, medo e influenciar eleições. São

Paulo: Vestígio, 2020.

DACK, Sean. Deep Fakes, Fake News and What Comes Next. The Henry M. Jackson School

of International Studies, University of Washington, 2019. Disponível em:

https://jsis.washington.edu/news/deep-fakes-fake-news-and-what-comes-next/. Acesso em: 22

jan. 2021.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. Democracia e tecnologias de informação e comunicaçã:

mídias soiais, bots, blockchain e inteligência artificial na opnião pública e na decisão política.

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.

FORNASIER, Mateus de Oliveira; BECK, Cesar. Cambridge Analytica: Escândalo, Legado e

Possíveis Futuros para a Democracia. Revista Direito em Debate. Editora Unijuí. Ano XXIX

– no 53 – jan./jun. 2020 – ISSN 2176-6622. Disponível em:

https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/10033.

Acesso em: 20 jan. 2021.

GORWA, Robert; GUILBEAULT, Douglas. Unpacking the social media bot: A typology to

guide research and policy. Policy and Internet, 2018. DOI:10.1002/poi3.184. Disponível em:

https://www.researchgate.net/publication/326973601_Unpacking_the_Social_Media_Bot_A_

Typology_to_Guide_Research_and_Policy_Unpacking_the_Social_Media_Bot. Acesso em:

jan. 2021.

GÜERA, David. DELP, Edward J.. Deepfake Video Detection Using Recurrent Neural

Networks. 15th IEEE International Conference on Advanced Video and Signal Based

Surveillance (AVSS), Auckland, p. 1-6, nov. 2018. Disponível em:

https://ieeexplore.ieee.org/document/8639163. Acesso em: 20 jan. 2021.

GUIMARÃES, Victor; PAES, Pedro; PRADO, Ygor. A Evolução das Fake News ao

Mecanismo Tecnológico das Deep Fakes e os Perigos ao Estado Democrático de Direito.

Revista da ESMAL, ISSN: 2525-9547. Maceió, n. 05/2020.

KLEIN, Júlia Schroeder Bald; ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva. A Web 4.0 e os Riscos à

Democracia. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 20, n. 1, nov. 2020. ISSN 1984-7858. Disponível

em: https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/3132. Acesso em: 20 jan. 2021.

LOPEZ, Bianca. O Brasil é o 5 país que mais usa smartphone. PagBrasil, 2019. Disponível

em: https://www.pagbrasil.com/pt-br/insights/uso-smartphone-brasil/. Acesso em: 21 jan.

MORIN, Edgar. Fraternidade: para resistir à crueldade do mundo. Tradução: Edgard de Assis

Carvalho. São Paulo: Palas Athena, 2019.

MÖLLER, Max. Teoria Geral do Neoconstitucionalismo: bases teóricas do

constitucionalismo contemporâneo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

NGUYEN, Thanh Thi; et al. Deep Learning for Deepfakes Creation and Detection. Cornell

University, 2019. Disponível em: https://arxiv.org/pdf/1909.11573v1.pdf. Acesso em: 20 jan.

TRÄSEL, Marcelo; LISBOA, Sílvia; VINCIPROVA, Giulia Reis. Pós-verdade e confiança no

jornalismo: uma análise de indicadores de credibilidade em veículos brasileiros. Brazilian

Journalism Research, Brasília, v. 15, n. 3, p. 476-497, dez. 2019. Disponível em:

https://bjr.sbpjor.org.br/bjr/article/view/1211/pdf_1. Acesso em: 23 jan. 2021.

WESTLING, Jeffrey. Are Deep Fakes a Shallow Concern? A Critical Analysis of the Likely

Societal Reaction to Deep Fakes. TPRC47: The 47th Research Conference on

Communication, Information and Internet Policy 2019, Disponível em:

https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3426174. Acesso em: 20 jan. 2021.

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Publicado

2024-03-20

Como Citar

Fornasier, M. de O., Cury, N. U., & Holanda, G. (2024). DEEP FAKES COMO DESAFIO À DEMOCRACIA ANTE A MANIPULAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA NA ERA DA PÓS-VERDADE. Juris Poiesis - Qualis B1, 26(39). https://doi.org/10.5935/26.39.2023.9633