DIREITOS HUMANOS E VISIBILIDADE: A PROTEÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO AOS JORNALISTAS EM SITUAÇÕES DE CONFLITO ARMADO

Autores

  • Rayanne Aversari Câmara UFPB
  • Jailton Macena de Araújo UFPB

DOI:

https://doi.org/10.5935/26.39.2023.9558

Resumo

O debate interdisciplinar entre direito e visualidade, promove, através da cultura visual uma ampla visibilidade ao fenômeno jurí­dico, especialmente nas situações em que há violações aos direitos humanos. Desta forma, pretende-se analisar a proteção jurí­dica conferida pelo Direito Internacional Humanitário aos jornalistas em zonas de conflito armado, partindo da definição de conflitos armados e abordando as categorias de jornalistas reconhecidas juridicamente, para, ao fim, examinar a viabilidade ou não da proposta de uma nova convenção internacional. Reconhece-se, pois a importância do trabalho dos jornalistas ao redor do mundo na divulgação de notí­cias e imagens que possam gerar empatia e garantir a percepção global sobre os problemas que afetam a humanidade.

Biografia do Autor

Rayanne Aversari Câmara, UFPB

Mestra em Direito pela UFPB

Jailton Macena de Araújo, UFPB

Doutor em Ciências Jurí­dicas, área de concentração Direitos Humanos e Desenvolvimento, pela Universidade Federal da Paraí­ba (2016), mestre em Ciências Jurí­dicas, área de concentração em Direito Econômico, pela Universidade Federal da Paraí­ba (2011) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurí­dicas da Universidade Federal da Paraí­ba. Docente do Curso de Direito, vinculado ao Departamento de Direito Processual e Prática Jurí­dica (DDPPJ), do Centro de Ciências Jurí­dicas (CCJ) da UFPB. Atualmente é Editor Gerente da Prim@ Facie, Revista do PPGCJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos sociais, trabalho, polí­ticas públicas, programa bolsa famí­lia, dignidade da pessoa humana e desenvolvimento. 

Referências

ABC. Mark Willacy, (2013). Disponível em http://www.abc.net.au/news/mark- willacy/166888.

BRASIL. DECRETO No 849, DE 25 DE JUNHO DE 1993. Promulga os Protocolos I e II de 1977 adicionais às Convenções de Genebra de 1949, adotados em 10 de junho de 1977 pela Conferência Diplomática sobre a Reafirmação e o Desenvolvimento do Direito Internacional Humanitário aplicável aos Conflitos Armados. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0849.htm.

COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA - CICV. Customary IHL: rule 6. Disponível em: http://www.icrc.org/customary-ihl/eng/docs/v1_rul_rule6.

COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA - CICV. Hotline: assistance for journalists on dangerous assignments. Genebra: 2002.

CPJ (Committee to Protect Journalists). Que mata jornalistas e por quê? Relatório da Comissão para a Proteção dos Jornalistas para a Comissão de Inquérito, 2005. Disponível em :https://cpj.org/2005/05/who- kills-jornalistas-e-por-report-by-the-commit.php.

CRAWFORD, Emily and DAVIES, Kayt. Legal Avenues for Ending Impunity for the Death of Journalists in Conflict Zones: Current and Proposed International Agreements. International Journal of Communication 7: 2157-2177, 2013.

CRAWFORD, Emily andDAVIES, Kayt. The International protection of journalists in times of armed conflict: The campaign for a press emblem.Wisconsin International Law Journal,Vol. 32 Issue 1, 2014.

ELKINS, James. Visual studies: a skeptical introduction. London: Routledge, 2003.

FOSTER, Hal (org.). Vision and visuality. Seattle: Bay Press, 1988.

GABINETE DE DOCUMENTAÇÃO E DIREITO COMPARADO - GDDC. Protocolo I adicional às convenções de genebra de 12 de agosto de 1949 relativo à proteção das vítimas dos conflitos armados internacionais. Disponível em: <http://www.gddc.pt/direitos- humanos/textos-internacionaisdh/tidunversais/dih-prot=i=conv-genebra-12-08-19249.html>.

GEISS, Robin. Como o Direito Internacional Humanitário protege os jornalistas em situações de conflito armado?InternationalCommitteeoftheRed Cross, 2010. Disponível em https://www.icrc.org/por/resources/documents/interview/protection-journalists-interview- 270710.htm. Acesso em 20/11/2017.

HENCKAERTS, Jean-Marie. Estudo sobre o direito internacional humanitário: uma contribuição para a compreensão e respeito do direito dos conflitos armados. Disponível em:http://www.icrc.org/por/assets/files/other/review-857-p175.pdf.

HERITIER, Paolo. In Law culture and visual studies. Springer, 2014.

JAY, Martin. "Vision in context : reflections and refractions". In BRENNAN, Teresa & JAY, Martin. (eds.). Vision in context. Historical and contemporary perspectives on sight. London: Routledge, 1996.

KNAUSS, Paulo. O desafio de fazer história com imagens: arte e cultura visual. ArtCultura, Uberlândia, v. 8, n. 12, p. 97-115, jan.-jun. 2006.

MENESES, Ulpiano T. Bezerra. Rumo a uma história visual. In: Martins, José de Souza; Eckert, Cornelia; Caiuby Novaes, Sylvia (Org.). O imaginário e o poético nas Ciências Sociais. Bauru: Edusc, 2005.

MITCHELL, W. J. T. Picture Theory. Essays on Verbal and Visual Representation, Chicago, The University of Chicago Press, 1994.

MITCHELL, W. J. T. Showing seeing: a critique of visual culture. Journal of Visual Culture. vol. 1, no. 2, 2002. p. 165.181.

PEC. (2007). Projeto de proposta de uma convenção internacional para fortalecer a proteção dos jornalistas em conflitos armados e outras situações incluindo agitação civil e alvo assassinatos. Retirado de http://www.pressemblem.ch/4983.html

PICKET, Jean. Commentary on the Geneva Convention for the Amelioration of the Condition of the Wounded and Sick in Armed Forces in the Field, CICV, Genebra, 1952.

REPORTERS WITHOUR BORDERS. Charter for the Safety of Journalists Working in War Zones or Dangerous Areas. Mar. 2002. Disponível em: http://www.rsf.org/IMG/doc- 1288.pdf.

SANCHES, Claudia. ONU condena violência contra jornalistas. Associação Brasileira de Imprensa, 2015. Disponível em http://www.abi.org.br/onu-adota-resolucao-condenando- violencia-contra-jornalistas/. Acesso em 20/11/2017.

SANDOZ, Y., SWINARSKI, C., & ZIMMERMAN, B. (eds.).Comentário sobre os Protocolos Adicionais de 8 Junho 1977 às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949. Genebra, Suíça, 1987: CICV.

SASSÒLI, Marco; BOUVIER, Antoine A.; QUINTIN, Anne. How does Law Protect in War. 3. ed. Genebra: ICRC, 2011

SAUL, Ben. The international protection of journalists in armed conflict and othe violent situations. The University of Sydney, Sydney Law School, 2009.

SCHINDLER, Dietrich. The different Types of Armed Conflicts According to the Geneva Conventions and Protocols, RCADI, Vol. 163, 1979-II.

TPI para Ex-Iugoslávia, The Prosecutor v. DuskoTadic, Decisão sobre a Moção de Defesa ao Recurso Interlocutório sobre Jurisdição, IT-94-1-A, 2 de outubro de 1995.

TPI para Ex-Iugoslávia, The Prosecutor v. DuskoTadic, Sentença, IT-94-1-T, 7 de maio de 1997.

TPIJ. Relatório final ao promotor pelo comité criado para analisar o bombardeio da OTAN campanha contra a República Federal da Jugoslávia, 2000. Disponível em: http://www.icty.org/x/file/About/OTP/otp_report_nato_bombing_en.pdf.

WAHLGREN, Peter. Visualization of Law. In Legal Stagings: the Visualization,medialization and Ritualization of Law in Language, Literature, Media, Art and Architecture. Museum Tusculanum Press, 2012.

WALKER, John A; CHAPLIN, Sarah. Una introducción a la cultura visual. Barcelona: Octaedro, 2002.

Downloads

Publicado

2024-03-20

Como Citar

Câmara, R. A., & Araújo, J. M. de. (2024). DIREITOS HUMANOS E VISIBILIDADE: A PROTEÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO AOS JORNALISTAS EM SITUAÇÕES DE CONFLITO ARMADO. Juris Poiesis - Qualis B1, 26(39). https://doi.org/10.5935/26.39.2023.9558

Edição

v. 26 n. 39 (2023): Juris Poiesis - Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá

Seção

Artigos

Licença

Os autores de trabalhos publicados nesta revista declaram conhecer e concordar com as seguintes regras:

1. O envio de qualquer colaboração implica a cessão integral e gratuita dos direitos autorais à Revista, que não se obriga a devolver os originais das colaborações encaminhadas.

2. Os artigos publicados representam a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição oficial da Revista Juris Poiesis ou da Universidade Estácio de Sá.