ANÁLISE DAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA:

UM ESTUDO NA COMARCA DE PORTO SEGURO (BA)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5935/27.42.2024.11733

Palavras-chave:

Audiência de Custódia, Porto Seguro, Violência policial, Regime de verdade

Resumo

O artigo examina as práticas institucionais durante as audiências de custódia na Comarca de Porto Seguro (BA), focando na interpretação de documentos, fatos e depoimentos, especialmente em casos de alegações de violência. A pesquisa baseou-se na análise de Autos de Prisão em Flagrante (APF) distribuídos entre janeiro e junho de 2023, resultando em 128 registros analisados. O estudo revela como a "verdade processual" é construída e os fatores que influenciam as decisões judiciais. A pesquisa também contextualiza a realidade social de Porto Seguro, destacando o impacto do turismo e da violência na dinâmica local.

Biografia do Autor

Emerson da Silva Mendes, Universidade Federal do Sul da Bahia

Discente do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Gênero e Sexualidade na Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Graduando no Curso de Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Bacharel Interdisciplinar em Humanidades pela Universidade Federal do Sul da Bahia (2017). Membro do Grupo de Pesquisa e Extensão em Pluralismo Jurídico e Usos Emancipatórios do Direito.

Herbert Toledo Martins, Universidade Federal do Sul da Bahia

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1988), Mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992) e Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003). Atualmente é Professor da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Conflitos e Segurança Social - GPECS/CNPq. Membro Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade, e membro Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Sustentabilidade ambos da UFSB. Tem experiência na área de Sociologia, atuando principalmente nos seguintes temas: administração de conflitos ambientais, populações de beira de estrada, recursos de uso comum e estudos sobre o comum.

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Publicado

2025-08-21

Como Citar

Mendes, E. da S., & Martins, H. T. (2025). ANÁLISE DAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: : UM ESTUDO NA COMARCA DE PORTO SEGURO (BA). Juris Poiesis - Qualis B1, 27(42). https://doi.org/10.5935/27.42.2024.11733

Edição

v. 27 n. 42 (2024): Juris Poiesis - Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá

Seção

Artigos

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