Sensibilidades Jurí­dicas Aplicadas às Análises de Fluxos Criminal Por Meio das Práticas Jurí­dico-Policiais na Persecução Penal para Casos de Homicí­dios Dolosos: Perspectivas e Dilemas Metodológicos

Autores

  • Michel Lobo Toledo Lima INCT-InEAC/UFF. PPGD-UVA.

DOI:

https://doi.org/10.5935/28.43.2025.10801

Palavras-chave:

Sensibilidade Jurí­dica. Homicí­dio. Persecução Penal. Filtragem. Fluxo Criminal.

Resumo

Neste trabalho apresento algumas reflexões e análises de pesquisa que compõe parte do meu atual pós-doutorado em andamento, a partir de uma etnografia numa Delegacia de Divisão de Homicí­dios no Estado do Rio de Janeiro e na Delegacia de Divisão de Homicí­dios, bem como no fórum judicial de um municí­pio do interior do Estado de Minas Gerais. Aqui, descrevo e analiso as lógicas que orientam a administração institucional da categoria "homicí­dio doloso" ao longo da persecução penal. A hipótese construí­da é de que os homicí­dios dolosos não possuem um caráter nem imutável nem puramente legal, mas que depende das valorações policiais e judiciais diante cada caso. Isso que produz o processo decisório de como tais casos devem ser legitimados e administrados, ou não, sendo moral e contextualmente hierarquizados de forma corporativa. A finalidade, portanto, é expor certos paradoxos da nossa cultura jurí­dica e novas perspectivas de análise sobre o comportamento do fluxo do sistema de segurança pública e de justiça criminal para tal crime. Destaco como são os processos de categorização, filtragem e interpretação construí­dos por atores dos campos policial e Judiciário, considerando os sentidos de justiça que orientam o funcionamento de tais instituições.

Biografia do Autor

Michel Lobo Toledo Lima, INCT-InEAC/UFF. PPGD-UVA.

Doutor e mestre em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Polí­ticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ). Pós-graduado em Polí­ticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Graduado em Direito pela Pontifí­cia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Pesquisador do Instituto de Estudos Comparados Em Administração Institucional de Conflitos (INCT/InEAC - UFF). Pesquisador de pós-doutorado FAPERJ nota 10 em teoria antropológica no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida (PPGD-UVA). Sócio efetivo da Sociedade Brasileira de Sociologia. Membro da Associação Brasileira de Antropologia. Áreas de Interesse: Sociologia com ênfase em Sociologia da Violência e Sociologia do Direito, Antropologia com ênfase em Antropologia do Direito, Metdologia da Pesquisa e Segurança Pública. 

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Publicado

2026-05-11

Como Citar

Lima, M. L. T. (2026). Sensibilidades Jurí­dicas Aplicadas às Análises de Fluxos Criminal Por Meio das Práticas Jurí­dico-Policiais na Persecução Penal para Casos de Homicí­dios Dolosos: Perspectivas e Dilemas Metodológicos. Juris Poiesis - Qualis A3, 28(43). https://doi.org/10.5935/28.43.2025.10801

Edição

v. 28 n. 43 (2025): Juris Poiesis - Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá

Seção

Artigos

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