A CONTRIBUIÇÃO DE UMA TEORIA FEMINISTA DA JUSTIÇA: Para o alcance da justiça social para mulheres negras

Autores

  • Maria da Conceição Alves Neta Universidade Federal do Maranhão
  • Artenira da Silva e Silva Universidade Federal do Maranhão
  • Delmo Mattos da Silva Universidade Federal do Maranhão

DOI:

https://doi.org/10.5935/26.40.2023.10325

Palavras-chave:

Teoria feminista da justiça, justiça social, mulheres negras, reconhecimento, redistribuição e representação polí­tica.

Resumo

Considerando o funcionamento anormal da justiça e a necessidade de se pensar aparatos teóricos que visam enfrentar as injustiças sociais, sobretudo para grupos vulnerabilizados, nos debruçamos sobre a contribuição de uma teoria feminista da justiça para se alcançar a justiça social para mulheres negras, a fim de analisar qual a contribuição de uma teoria feminista da justiça para a justiça social para essas mulheres. Para tanto, faremos essa análise a partir da teoria feminista de justiça da filósofa norte-americana Nancy Fraser, amparados pelo conceito tridimensional de reconhecimento, redistribuição e representação polí­tica, dando ênfase aos marcadores sociais de gênero e raça, visando avaliar se há uma contribuição teórica para pensarmos uma justiça social para mulheres negras, analisando qual seria a contribuição dessa teoria de justiça para o enfrentamento das injustiças sofridas por essas mulheres. Para tanto, realizamos uma pesquisa bibliográfica, com objetivo descritivo exploratório, através de uma abordagem qualitativa dos textos da autora e do método hipotético dedutivo para pensarmos em que medida gênero e raça podem ser uma categoria normativa aceitável para se pensar justiça. Diante disso, estamos cientes de que a inclusão dessas categorias não causará uma ruptura a tradição do pensamento normativo, mas propomos o debate, para abertura de discursões para o enfretamento das injustiças sociais sofrida por grupos vulnerabilizados.

Biografia do Autor

Maria da Conceição Alves Neta, Universidade Federal do Maranhão

Mestranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça do PPGDIR/UFMA (2021/2023) Bolsista CAPESEspecialista em Gestão de Polí­ticas Públicas com ênfase emGênero, Raça e Etnia pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP (2014)Graduada em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP (2011) Advogada OAB/MG132.550.

Artenira da Silva e Silva, Universidade Federal do Maranhão

Pós-doutora em Psicologia e Educação pela Universidade do Porto. Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Saúde e Ambiente pela Universidade Federal do Maranhão. Graduada em Psicologia pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo. Docente e pesquisadora associada do Departamento de Saúde Pública e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIRUFMA). Coordenadora de linha de pesquisa do Observatório Ibero-Americano de Saúde e Cidadania e coordenadora do Observatorium de Segurança Pública (PPGDIRUFMA/CECGP). Psicóloga Clí­nica e Forense. Áreas de pesquisa: efetividade do sistema de justiça na proteção de direitos de grupos vulneráveis, bioética e biodireito

Delmo Mattos da Silva, Universidade Federal do Maranhão

Professor Adjunto da área de Filosofia do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão - UFMA - Campus VI. BOLSISTA DE PRODUTIVIDADE DE PESQUISA - FAPEMA (BEPP-01694/21). Atua como PROFESSOR PERMANENTE do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, vinculado a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Em 2017 concluiu o estágio de PÓS-DOUTORADO em Teoria da Justiça no PPGDIR na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Realizou DOUTORADO em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2008), MESTRADO em Filosofia, com Bolsa CAPES, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003) e BACHARELADO em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000). Lí­der do Grupo de Pesquisa Ética, Justiça e Poder (UFMA - Cadastrado no Diretório do Grupo de Pesquisa do CNPq/2021), Pesquisador do Grupo de Pesquisa Contratualismo Moral e Polí­tico (UFRRJ - Cadastrado no Diretório do Grupo de Pesquisa do CNPq/2014). Desde 2010 constituiu-se como membro do Núcleo Estruturante do GT Hobbes, da ANPOF. Desde 2019 constituiu-se como membro da Asociación Latinoamericana de Estudios Hobbesianos (Desde 2019) e membro da European Hobbes Society (Desde 2020). Em 2015 e 2019 obteve respectivamente projetos de pesquisa com financiamento aprovado na FAPEMA (Fundação de Amparo í  Pesquisa e ao Desenvolvimento Cientí­fico e Tecnológico do Maranhão). Possui experiência na área Filosofia e do Direito, com ênfase nas temáticas relacionadas í  Ética, História da Filosofia, Filosofia do Direito e Filosofia Polí­tica. Os principais objetos de pesquisa são: Contratualismo Polí­tico, Ética aplicada: Bioética, Biodireito e Ética e justiça ambiental, a problemática da Justiça, da violência e do poder em seus diferentes desdobramentos no âmbito da Filosofia e do Direito. Livros publicados: Pactos, palavras e ações em Thomas Hobbes (Editora Dialética/2020) e O problema da Liberdade e a Liberdade como Problema em Thomas Hobbes (1ª Edição/2014 - Editora Multifoco) e (2ª Edição/2020 - Editora Itacaiúnas).

Referências

ADICHIE, ChimamandaNgozi. O perigo da história única. São Paulo: Companhia das letras, 2019.

________, Chimamanda Ngozi. Para educar crianças feministas: um manifesto. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade.São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen 2019. ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.

ARRUZZA, Cinzia e BHATTACHARYA, Tithi e FRASER, Nancy. Feminism for the 99%: A Manifesto. London/New York: 2019.

CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011.

COLLINS, Patricia Hill Interseccionalidade [recurso eletrônico] / Patricia Hill Collins, SirmaBilge ; tradução Rane Souza. - 1. ed. - São Paulo : Boitempo, 2020. Collins, Patricia Hill Interseccionalidade [recurso eletrônico] / Patricia Hill Collins, SirmaBilge ; tradução Rane Souza. - 1. ed. - São Paulo : Boitempo, 2020.

CRENSHAW, K. (2002). Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero (L. Schneid, Trad.). Revista Estudos Feministas, 10(1), 171-188.

DELGADO, Richard; STEFEANIC, Jean. Teoria crítica de raça: uma introdução; tradução Diógenes Moura Breda; prefácio de Adilson Moreira. – 1a ed. – São Paulo: Editora Contracorrente, 2021.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.

FRASER, Nancy e BARTKY, Sandra. Revaluing French Feminism: Critical Essays on Difference, Agency, and Culture. Bloomington/Indianopolis: MIT Press, 1992.

FONSECA, Maria Guadalupe Piragibe da. Iniciação à pesquisa no Direito. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

FRASER, Nancy. Justice Interruptus: Critical Reflections on the “Postsocialist” Condition. New York: Routledge, 1997.

FRASER, Nancy e JAEGGI, Rahel. Capitalism. A conversation in critical theory. Cambridge: Polity Press, 2019.

FRASER, Nancy e HONNETH, Axel. Redistribution or Recognition? A Political- Philosophical Exchange. London/New York: Verso, 2003.

FRASER, Nancy. The Old is Dying and the New Cannot Be Born. From Progressive Neoliberalism To Trump And Beyond. London/New York: Verso, 2019.

__________ Adding Insult to Injury: Nancy Fraser Debates Her Critics. New York: Verso, 2008.

__________ Unruly Practices: Power, Discourse, and Gender in Contemporary Social Theory. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1989.

__________ Fortunes of Feminism: From State-Managed Capitalism to Neoliberal Crisis. Brooklin, New York: Verso Books, 2013.

__________ Scales of Justice: Reimagining Political Space in a Globalizing World. Cambridge: Polity Press, 2009.

GONZALES, Lélia. In: Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, 1984, p. 223-244. RACISMO E SEXISMO NA CULTURA BRASILEIRA. Apresentado na Reunião do Grupo de Trabalho “Temas e Problemas da População Negra no Brasil”, IV

Encontro Anual da Associação Brasileira de Pós-graduação e Pesquisa nas Ciências Sociais, Rio de Janeiro, 31 de outubro de 1980.

GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)Pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática.Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

GUSTIN, M. B. de S. et al.Pesquisa quantitativa na produção de conhecimento jurídico. Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 60, p.291-316, jun/ 2012.

MACKINNON, C. A. Toward a feminist theory of the state. Cambridge, MA: First Harvard University Press paperback edition, 1989.

MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. A ciência do Direito: conceito, objeto, método. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. São Paulo: N-1 Edições, 2020.

MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa no direito. 8. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

MOREIRA, Adilson José. Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica. São Paulo: Editora Contracorrente, 2019.

PATEMAN, Carole. O contrato sexual. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1988. RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala? Belo Horizonte: Letramento, Justificando, 2017.

SANTOS, Fernanda Marsaro dos. Análise de conteúdo: a visão de Laurence Bardin. Resenha de: [BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011, 229p.] Revista Eletrônica de Educação. São Carlos, SP: UFSCar, v.6, no. 1, p.383-387, mai. 2012. Disponível em http://www.reveduc.ufscar.br

SMART, Carol. La teoria feminista y El discurso jurídico. Social & Legal Issues: An International Journal, I, 1, 1992, pp. 29,34.

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Publicado

2024-08-15

Como Citar

Alves Neta, M. da C., e Silva, A. da S., & da Silva, D. M. (2024). A CONTRIBUIÇÃO DE UMA TEORIA FEMINISTA DA JUSTIÇA: Para o alcance da justiça social para mulheres negras. Juris Poiesis - Qualis B1, 26(40). https://doi.org/10.5935/26.40.2023.10325

Edição

v. 26 n. 40 (2023): Juris Poiesis - Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá

Seção

Artigos

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