Licenciamento Ambiental no Estado do Rio de Janeiro: Simplificação e Aprimoramento da Regularização do Uso da Água

Autores

  • Teresa Cristina de Oliveira Nunes
  • Marilene de Oliveira Ramos

Palavras-chave:

gestão de recursos hí­dricos, licenciamento ambiental, administração pública.

Resumo

Nos empreendimentos que utilizam água em seu processo produtivo é requerida uma interação da regularização de recursos hí­dricos com as etapas de licenciamento. Essa interação exige articulação e compartilhamento de informação entre os órgãos ambientais e de recursos hí­dricos, de forma ágil e simplificada para atender as demandas. O estado do Rio de Janeiro vem realizando uma série de modificações institucionais e de procedimentos na área ambiental. Essas mudanças estão de acordo com os conceitos de eficiência e de eficácia da administração pública e dentro de uma gestão estratégica em busca de resultados e alcance de maior desenvolvimento econômico e social. O objetivo deste trabalho é apresentar as principais transformações na regularização do uso da água, os resultados alcançados e a conseqí¼ente contribuição para a simplificação dos processos envolvidos no licenciamento ambiental do estado do Rio.

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Publicado

2011-02-25

Como Citar

de Oliveira Nunes, T. C., & de Oliveira Ramos, M. (2011). Licenciamento Ambiental no Estado do Rio de Janeiro: Simplificação e Aprimoramento da Regularização do Uso da Água. Revista ADM.MADE, 14(3), 82–94. Recuperado de https://mestradoedoutoradoestacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/admmade/article/view/106

Edição

Seção

Artigos