Educação antirracista e as leis 10.639/2003 e 11.645/2008: reflexões sobre o ensino das histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas na educação básica - Castanha, Taisa Domiciano (Revista Educação e Cultura Contemporânea, 2025)
Passados mais de 20 anos desde a promulgação da Lei 10.639, este artigo pretende retomar a importância da obrigatoriedade do ensino das histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas na educação básica no Brasil. Seguindo alguns autores, reflito sobre as barreiras para a implementação das Leis 10.639 e 11.645, como o “paradigma da contribuição” (Bulhões, 2018), o qual limita os conhecimentos, saberes e ciências dos povos negros e indígenas a esferas específicas e estereotipadas; e a “pedagogia do evento” (Bekke, 2011; Oliveira e Nascimento, 2021), cujas atividades pedagógicas para o ensino das histórias e culturas indígenas e afro-brasileiras ficavam restritas a datas ou eventos pontuais. Tendo isso em vista, busco apontar para iniciativas e formas de romper com a invisibilidade desses povos, ressaltando as potências de uma educação antirracista possibilitada pelas Leis 10.639 e 11.645.