A GENEALOGIA DA IGUALDADE JURÍDICA NA DOGMÁTICA BRASILEIRA - Freitas, Maria Carolina R. (Juris Poiesis - Qualis A3, 2021)
A igualdade é um pressuposto indispensável às sociedades ditas democráticas e um princípio que informa a compreensão de pessoa humana. É ela que confere dignidade ao homem, na medida em que a igualdade garante, ou deveria garantir, um status homogêneo para todos os indivíduos, sem distinção. Portanto, enquanto régua de medida de diversas teorias da justiça, no bojo da construção da ideia de indivíduo erigida pelos Estados Democráticos de Direito, a igualdade é uma referência importante para avaliar o sistema jurídico e político das sociedades. O presente trabalho pretende elaborar uma genealogia sobre a compreensão brasileira de igualdade jurídica ao longo do período republicano, formulando uma crítica sociológica. Para tanto percorreremos as obras de oito célebres autores que discutem o tema na dogmática nacional, identificando gerações de pensamento e a coerência, interna e externa, desses pensamentos com a experiência brasileira sobre o tema.