ANÁLISE DAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: : UM ESTUDO NA COMARCA DE PORTO SEGURO (BA) - Mendes, Emerson da Silva; Martins, Herbert Toledo (Juris Poiesis - Qualis A3, 2025)
O artigo examina as práticas institucionais durante as audiências de custódia na Comarca de Porto Seguro (BA), focando na interpretação de documentos, fatos e depoimentos, especialmente em casos de alegações de violência. A pesquisa baseou-se na análise de Autos de Prisão em Flagrante (APF) distribuídos entre janeiro e junho de 2023, resultando em 128 registros analisados. O estudo revela como a "verdade processual" é construída e os fatores que influenciam as decisões judiciais. A pesquisa também contextualiza a realidade social de Porto Seguro, destacando o impacto do turismo e da violência na dinâmica local.