A COR DA JUSTIÇA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE FUNDADA NO RACISMO ESTRUTURAL - Augusto Rodrigues de Lemos, Marcelo; Ely Chaves de Matos, Gilson (Juris Poiesis - Qualis A3, 2024)
O racismo é uma construção política e histórica que atendeu aos propósitos de expansão e exploração econômica europeia, em especial à exploração colonial, mas também serviu às ideologias políticas de nacionalismo ao justificar a superioridade dos europeus brancos. A partir deste modo de exploração, povos e culturas inteiras foram destruídas e subjugadas por décadas, até que, novamente, interesses econômicos europeus estabeleceram uma nova direção e passaram a defender a bandeira da liberdade dos povos, o que atenderia ao regime capitalista, sem representar, todavia, igualdade e solidariedade. Neste contexto se revela a concepção do racismo estrutural defendido por Silvio Luiz de Almeida, a qual apresenta o racismo como componente orgânico da estrutura social e socialização que é materializado pelas instituições. O judiciário brasileiro não escapa a este efeito social do racismo, muito embora possamos observar avanços com o debate e ações afirmativas.