Desenvolvimento Territorial e a Gestão Ambiental

Resumo

O processo de descentralização da gestão ambiental é discutido neste texto com duas vertentes principais de discussão: a abordagem dos municí­pios, enquanto entes federativos co-responsáveis pela gestão ambiental, e a abordagem dos territórios. Considerando as perspectivas legais e institucionais, o texto discute a eficiência das cidades ou dos territórios, e discute os principais instrumentos para a gestão ambiental. Esta análise é feita de maneira comparativa, entre cidades e territórios, tendo, como quadro de referência, as discussões de Dietz et al. (2003), sobre governança e descentralização na gestão de recursos comuns, e as vertentes institucionais, humanas e orçamentárias que norteiam as polí­ticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Conclui-se que ambas as dimensões podem contribuir, embora necessitem de mais estudos (capacitação, ajustes institucionais, legais e orçamentários) para a gestão ambiental local.